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Fim da mordida do Leão para os professores quem ganham até R$ 5 mil e descontos para os demais com salário bruto até R$ 7.350,00: Entenda as Novas Regras do Imposto de Renda!

O cenário do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil está mudando para melhor para milhões de trabalhadores! Recentemente, foi sancionada a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000,00 mensais. Essa é uma medida histórica que visa promover uma maior justiça social e aliviar o bolso de grande parte da população.  O que muda com a isenção até R$ 5 mil? A principal novidade é que o teto para a isenção do IRPF foi significativamente elevado. Anteriormente, a isenção alcançava apenas quem recebia um valor menor, o que, com a defasagem da tabela, acabava forçando trabalhadores de baixa e média renda a pagar o imposto. Com a nova lei, quem se enquadra no limite de R$ 5.000,00 por mês não terá mais o desconto do Imposto de Renda retido na fonte. Na prática, isso significa um aumento na renda líquida disponível para esses trabalhadores, estimulando o consumo e a economia. O Mecanismo do Desconto Parcial É importante notar que ...
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Novidades nas Entrevistas para Atribuição de Classes e Aulas 2026: PEI e Escolas de Tempo Parcial!

  Fonte das informações: PORTARIA DIPES N° 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026.  O foco está nas etapas obrigatórias de entrevista, especialmente para quem busca atuar no Programa Ensino Integral (PEI) e para docentes com indicação de não permanência em escolas de tempo parcial ou mesmo do PEI. Estabelece as diretrizes e responsabilidades, garantindo que o processo ocorra em conformidade com as alterações mais recentes na legislação (Resolução SEDUC n° 83/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 146/2025). Atenção Professor! O Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o Programa Ensino Integral (PEI) em 2026 traz mudanças importantes, especialmente na etapa de entrevistas. Fique por dentro de todos os detalhes, datas e responsabilidades! Comitê de Entrevistas: Quem são e o que fazem? O processo de entrevistas para credenciamento no PEI e análise de não permanência será conduzido pelo Comitê de Entrevistas, que s...

Avaliação de Desempenho Final dos Professores Estaduais de São Paulo 2025: Cronograma, Feedbacks e Decisões Cruciais na SED!

Fonte das informações: Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025 RESOLUÇÃO SEDUC N° 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Tudo o que o Quadro do Magistério (QM) precisa saber sobre o Processo de Avaliação de Desempenho na Secretaria Escolar Digital. Atenção, profissionais do Quadro do Magistério (QM)! O período crucial de Avaliação de Desempenho Final está chegando, e todo o processo será realizado pela Secretaria Escolar Digital (SED). Esta avaliação é fundamental, pois impactará a permanência nas unidades escolares e servirá como base para futuras ações formativas. Confira a seguir os pontos mais importantes, o cronograma detalhado e as regras de permanência nas escolas:   Cronograma Essencial na SED (Artigo 1º) Fique atento às datas-chave para a Avaliação de Desempenho, que ocorrerá exclusivamente pela SED: Impacto e Finalidade da Avaliação (Artigo 2º) As informações do Painel de Resultados têm duas finalidades principais: 1. Subsídio para o ...

Documentação para abrir Contrato Temporário no Estado de São Paulo

Abrir um contrato temporário no Estado de São Paulo, especialmente na área da educação (como a documentação sugere), exige a apresentação de uma série de documentos. Para facilitar sua vida e garantir que você não perca nenhum prazo, organizamos a lista completa de documentos necessários para o processo de contratação. I. Documentos de Identificação e Cadastro Pessoal Estes são os documentos básicos para comprovar sua identidade e situação eleitoral/fiscal. RG: Cópia simples. CPF: Cópia simples. Título de Eleitor: Original e Cópia. Comprovante de Votação: Comprovantes do 1º e 2º turnos da última eleição. Observação: Você consegue emitir seu comprovante na internet. Site:  Certidão de quitação eleitoral PIS/PASEP: Cópia do cartão-cidadão ou extrato que contenha o número. Comprovante de Endereço: Original e Cópia simples e atualizada. Certidão de Antecedentes federal e estadual Criminais. Clique nos nomes para emitir: Federal Estadual II. Comprovação de Escolaridade e Hab...

Atribuição de aulas 2026 do Estado SP: Reabertura do sistema para Confirmação de Participação? Veja!

Reabertura do sistema para Confirmação de Participação Período de reabertura do sistema: 24 a 28/11 PERÍODO FECHADO! Indicar a jornada pretendida Docentes que atendem aos novos critérios poderão optar pela ampliação de jornada. Os que não acessarem, ficarão com a jornada atual. Credenciamento PEI Docentes que atendem aos novos critérios poderão indicar interesse no credenciamento PEI e optar pela função pretendida. Os docentes que não acessarem, NÃO serão credenciados automaticamente. Credenciamento dos docentes que saíram do PEI como excedentes ou substituíram no PEI por período fechado, não será necessário enviar documentação novamente, já estão inclusos e poderão se inscrever se atenderem aos novos critérios. Área do conhecimento Docentes contratados ativos deverão acessar e optar pela área do conhecimento no qual participarão da atribuição inicial. Os docentes que atuam somente no Ensino Profissionalizante a área de conhecimento será fixa. PONTOS DE ATENÇÃO FASE 2: Doce...

TJSP Diz 'Não' à SEDUC-SP! Afastamentos Legais Devem ser Contados como Efetivo Exercício, Decide a Justiça!

A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) conquistou uma importante decisão liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), garantindo um grande alívio para a categoria docente. O Tribunal acolheu integralmente os argumentos apresentados pelo Sindicato e suspendeu as cláusulas mais prejudiciais contidas nas Resoluções SEDUC nº 95/2024 e nº 132/2025. Julgamento Conjunto Reconhece Ilegalidade Sistêmica A decisão foi emitida pelo Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Ações Coletivas. O órgão judicial reconheceu que havia uma conexão de causas e identidade de fundamentos entre quatro ações coletivas (duas movidas pela APEOESP e duas por outras entidades). Diante disso, o Tribunal determinou o julgamento conjunto desses processos, todos direcionados contra o mesmo sistema de punições considerado ilegal para docentes com afastamentos ou restrições funcionais. O que foi Paralisado Imediatamente pela Justiça O Tribunal de Justiça decretou a ...

Atribuição de aulas 2026 do Estado SP: Avaliação Mais Dura, Fim da Recondução dos projetos e Revolução na Educação Especial?

  Atribuição de aulas 2026 do Estado SP: Avaliação Mais Dura, Fim da Recondução dos projetos e Revolução na Educação Especial?   Informações não oficiais Observação: Vem circulando em grupos de mensagens as informações a seguir, algumas já foram confirmadas em live do setor que cuida desse processo, mas temos que esperar sair em Diário Oficial qualquer informação para se confirma.  1. Avaliação de Professores e Contratos: Foco no Desenvolvimento O sistema de avaliação de desempenho será crucial para a continuidade dos contratos, dando mais poder de decisão à gestão escolar. Luz Amarela ou Verde (Bom Desempenho): Se você estiver nestas categorias, a decisão sobre sua recondução (renovação do contrato) ficará nas mãos do diretor e supervisor da escola. O professor receberá um feedback (devolutiva) e precisará elaborar um Plano de Desenvolvimento Pessoal (PDI) para 2026. Má Avaliação: Professores com desempenho considerado ruim correm o risco de ter seu contrato ...