Atribuição de aulas 2026 do Estado SP: Avaliação Mais Dura, Fim da Recondução dos projetos e Revolução na Educação Especial?

Informações não oficiais

Observação: Vem circulando em grupos de mensagens as informações a seguir, algumas já foram confirmadas em live do setor que cuida desse processo, mas temos que esperar sair em Diário Oficial qualquer informação para se confirma.

1. Avaliação de Professores e Contratos: Foco no Desenvolvimento

O sistema de avaliação de desempenho será crucial para a continuidade dos contratos, dando mais poder de decisão à gestão escolar.

Luz Amarela ou Verde (Bom Desempenho): Se você estiver nestas categorias, a decisão sobre sua recondução (renovação do contrato) ficará nas mãos do diretor e supervisor da escola. O professor receberá um feedback (devolutiva) e precisará elaborar um Plano de Desenvolvimento Pessoal (PDI) para 2026.
Má Avaliação: Professores com desempenho considerado ruim correm o risco de ter seu contrato encerrado, dependendo da gravidade da situação.

2. Fim da Recondução Garantida em Projetos

Algumas funções e projetos deixarão de ter a recondução automática, exigindo nova atribuição anualmente.

Sem Recondução: Não haverá garantia de recondução para quem estiver atuando em Projeto de Pasta ou como Professor Auxiliar (PA) para o ano letivo de 2026.
Completação de Jornada (Categoria A e F): As categorias A e F não poderão mais utilizar aulas de Projeto de Pasta ou de Educação Técnica para completar sua jornada de trabalho.

3. Novas Regras para Atribuição de Aulas

A atribuição será mais restrita em alguns pontos e voltará a ter um formato presencial.

Atribuição Presencial: O processo de atribuição de aulas voltará a ser realizado de forma presencial. Informação confirmada em live do setor que cuida desse processo, teremos as bancas por área do conhecimento.
Habilitações Limitadas: Professores com mais de 3 habilitações terão que escolher apenas uma delas para concorrer no processo de atribuição inicial. Informação confirmada em live do setor que cuida desse processo.
Prioridade da Turma: O professor não poderá mais "largar" aulas ou turmas já assumidas para pegar um projeto. A prioridade é manter a continuidade nas turmas regulares. Aconteceu muito esse ano, muitos professores tiveram que sair dos projetos PROATI e sala de leitura por esse motivo.
Painel de Atribuição: A visualização do saldo de aulas não será mais feita pelo sistema SED, mas sim seguindo o listão da área, indicando uma possível mudança na forma de consulta de vagas.
Escolas PEI (Programa Ensino Integral): Diretores terão a autonomia de bloquear automaticamente professores que não façam parte do quadro efetivo da escola para a atribuição de aulas na PEI.

4. Educação Especial: Mais Foco na Sala de Recursos

Haverá uma padronização na oferta de aulas de Educação Especial por escola, com uma redefinição na função do Ensino Colaborativo.

Cota Fixa por Escola: Cada escola receberá um total de 32 aulas destinadas à Educação Especial.
Prioridade na Distribuição:
- Exemplo de Distribuição: 10 aulas para AEE (Sala de Recursos), 6 aulas para outro tipo, e 4 aulas para Ensino Colaborativo.
- Prioridade: Se a escola tiver apenas as 32 aulas, o foco principal será na Sala de Recursos (SRM).
Mudança no Ensino Colaborativo: O professor não terá mais um horário fixo dentro das turmas regulares. Ele ficará "à disposição" da escola e só será acionado para auxiliar alunos que realmente necessitem de intervenção específica.
- Impacto: Se houver grande demanda na Sala de Recursos, o professor será alocado integralmente na SRM, não participando mais do modelo colaborativo.

5. Ensino Técnico: Novas Exigências

O Ensino Técnico terá regras mais específicas para contratação e atribuição, com maior participação do diretor.

Recondução sem PSS: Professores de Ensino Técnico com boa avaliação poderão ser reconduzidos para 2026 (a recondução está prevista para 18/12) mesmo sem ter feito o PSS FGV (Processo Seletivo Simplificado).
Limite de Disciplinas: Professores de Ensino Técnico só poderão assumir um máximo de 2 disciplinas por turma.
Necessidade de PSS: Para a atribuição regular, o professor do Ensino Técnico deve ter o PSS FGV.
Atribuição do Técnico: A escolha e alocação das aulas de Ensino Técnico será uma decisão do diretor da escola.

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