Se você é docente na rede estadual de ensino de São Paulo, o início de 2026 traz um dos momentos mais cruciais da carreira: o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas. Para garantir sua jornada de trabalho e organizar seu ano letivo, é fundamental estar por dentro da Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026.
Neste artigo, detalhamos tudo o que você precisa saber sobre o cronograma oficial, as fases de atendimento para cada categoria funcional e as regras para ampliação e composição de jornada.
O que é a Portaria DIPES nº 05/2026?
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16 de janeiro de 2026, esta portaria estabelece os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério (QM). Ela complementa a Resolução SEDUC nº 3/2026 e organiza como as aulas serão distribuídas entre docentes efetivos, não efetivos (P, F) e contratados (Categoria O).
Cronograma Completo de Atribuição de Aulas 2026
A atribuição é dividida por datas e níveis (Unidade Escolar - UE ou Unidade Regional de Ensino - URE). Confira o calendário oficial:
1. Docentes Efetivos e Nomeados
19/01/2026 (Nível UE): Atendimento para Constituição de Jornada, Ampliação, Composição e Carga Suplementar.
20 e 21/01/2026 (Nível URE): Destinado a docentes adidos, parcialmente atendidos ou que precisam de atualização de unidade administrativa.
22/01/2026 (Nível URE): Designação nos termos do Artigo 22 da LC 444/1985.
2. Docentes Estáveis
23/01/2026 (Nível UE): Atendimento para constituição e composição de carga horária e carga suplementar (para novos da carreira).
26/01/2026 (Nível URE): Atendimento para quem não foi atendido na fase anterior ou optou por transferência de URE.
3. Docentes Contratados e Candidatos (Categoria O)
Categorias: O,C e Y
19 e 20/01/2026 (Nível UE): Docentes indicados à permanência no Itinerário de Formação Técnica e Profissional (IFTP).
21 e 22/01/2026 (Nível URE): Candidatos do PSS FGV para o IFTP.
27/01/2026 (Nível UE): Contratados de 2025 (tempo parcial) com indicação de permanência.
Observação: Contratos ativos e contratados 2022
28 a 31/01/2026 (Nível URE): Atendimento geral de contratados e candidatos à contratação.
4. Projetos, Programas e Educação Especial
Ações judiciais de Educação Especial e Interlocutores de Libras.
30 e 31/01/2026:
02 a 06/02/2026: Atribuição de projetos e programas listados no Anexo II (como Sala de Leitura, Prisões e Fundação CASA).
Ações judiciais de Educação Especial e Interlocutores de Libras.
Regras Importantes para a Constituição de Jornada
A Portaria traz diretrizes específicas para garantir que nenhum docente seja prejudicado, mas também impõe deveres de comparecimento.
Adidos e Redução de Jornada
O docente efetivo ou não efetivo da carreira nova que não conseguir constituir sua jornada total terá uma redução compulsória para a jornada inferior (no mínimo a inicial), tornando-se adido ou parcialmente atendido. É importante destacar que essa redução não implica prejuízo funcional ou salarial imediato, pois há a possibilidade de composição posterior.
Ampliação de Jornada
A ampliação em nível de Unidade Escolar só é permitida para quem indicou essa opção na confirmação de participação. Uma regra de ouro: uma vez aceita a ampliação com aulas da disciplina específica, o docente não poderá declinar da opção durante o ano letivo.
Atribuição Compulsória
Fique atento: docentes efetivos e não efetivos que não comparecerem às sessões de atribuição terão aulas atribuídas compulsoriamente para completar sua jornada de opção.
Projetos e Programas da Pasta (Anexos I e II)
A carga horária de projetos é uma excelente oportunidade para composição de jornada. Veja alguns dos programas contemplados:
Anexo I (Art. 3º, § 3º): Tutoria Anos Iniciais/Finais, Professor Mediador e Articulador do Noturno.
Anexo II (Art. 1º, § 15): Professor Orientador da Convivência (POC), Sala de Leitura, Escola da Família, CEEJA, Classe Hospitalar e PROATEC que trabalha no CIEB.
Nota sobre o PROATI das unidades escolares: A atribuição para o Projeto Olimpíadas Científicas e PROATI ocorrerá em data oportuna, a ser divulgada em normativa própria.
Como funcionará a sessão de atribuição?
As sessões serão coordenadas pelas Comissões de Atribuição das UREs e podem ocorrer de duas formas:
Presencial: No local designado pela URE.
Mediada por Tecnologia: O docente comparece a um polo, mas a comunicação com a comissão é feita de forma remota e síncrona.
O saldo de aulas deve ser publicado obrigatoriamente no site oficial de cada Unidade Regional de Ensino.
Usaram o site da Sed para o saldo de aulas também.
Dicas para Docentes
Documentação: Leve sempre seus documentos pessoais nas sessões de atribuição de aula.
Acompanhe o site da sua URE: As convocações específicas e mudanças de local são feitas pelos sites regionais.
Link da portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026. https://drive.google.com/file/d/1to3dK5RAeJyVVlBBs9yi4ZGaEIt05lbv/view?usp=drivesdk
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