Guia Completo: Portaria DIPES 01/2026 e a Etapa de Retomada do PEI 2026 – Tudo o que o Professor Precisa Saber
O início de 2026 trouxe novidades importantes para os docentes que buscam atuar ou permanecer no Programa Ensino Integral (PEI) em São Paulo. Publicada em 05 de janeiro, a Portaria DIPES nº 01/2026 estabelece regras claras para a chamada Etapa de Retomada.
Se você é docente efetivo, não efetivo ou candidato à contratação e está de olho nas vagas remanescentes do PEI, este guia detalha cada passo do processo para que você não perca os prazos cruciais no site da sua Unidade Regional de Ensino.
O que é a Etapa de Retomada do PEI?
Tradicionalmente, a alocação do PEI ocorre no final do ano anterior. No entanto, devido à complexidade do processo de atribuição de classes e aulas, muitas vagas acabam não sendo preenchidas ou surgem novas demandas após a alocação inicial de dezembro.
A Portaria DIPES nº 01/2026 institui a "Etapa de Retomada" justamente para regularizar esse fluxo. O objetivo é garantir que as escolas de ensino integral comecem o ano letivo com o quadro de magistério completo, respeitando a classificação e o credenciamento dos profissionais.
Datas e seus processos nesse etapa da retomada
Visualização Prévia (06 a 08 de janeiro)
Neste período, os comitês regionais analisam quem são os docentes elegíveis. É o momento de checagem interna para garantir que o credenciamento está correto.
Registro das Entrevistas (09 a 12 de janeiro)
Esta é a fase onde os resultados das entrevistas são lançados no sistema. Este item engloba:
Docentes Efetivos e Nomeados;
Docentes Não Efetivos (Categorias P, N e F);
Docentes Contratados e Candidatos à Contratação.
Ponto Importante: Também serão registrados aqui os resultados dos docentes que foram indicados à realocação pelo Diretor de Escola, desde que não tenham passado por esse processo no ano anterior.
Contratados categorias 0, Y e C.
O Professor não faz nada nessa etapa, são eles que vão lançar no sistemas essas entrevistas gravadas, sua entrevista foi gravada quando você fez.
Validação do Diretor e Classificação Final (13 e 14 de janeiro)
O dia 13 é o prazo final para que os Diretores de Escola validem os perfis entrevistados. Sem essa validação, o docente não segue para a classificação final, que será divulgada oficialmente no dia 14 de janeiro de 2026.
Observação:
O Diretor tem um painel com todas entrevistas gravadas, ele que escolhe se aprova ou não aquele professor, independente da nota que ele tirou, só irá aparecer para você professor as escolas dos diretores que te aprovaram.
A Ordem de Alocação: Quem tem prioridade?
Muitos professores têm dúvida sobre quem escolhe a vaga primeiro. A Portaria define uma ordem de prioridade rigorosa que acontecerá nos dias 15 e 16 de janeiro. A alocação é feita em nível de Unidade Regional de Ensino (URE).
1. Docentes Excedentes (Etapas 1 e 4)
Os primeiros a serem atendidos são aqueles que já fazem parte do PEI, mas que, por algum motivo (como redução de turmas), tornaram-se "excedentes" em suas unidades de origem.
Primeiro, os do Quadro Permanente (Efetivos e F).
Depois, os Temporários (Contratados) que já estavam no programa.
2. Candidatos ao Ingresso e Realocação (Etapas 5 e 6)
Após acomodar os excedentes, abrem-se as vagas para quem deseja entrar no programa:
Etapa 5: Foco nos Efetivos e Não Efetivos que pleiteiam designação nova ou realocação.
Etapa 6: Candidatos à contratação e contratados que buscam sua primeira oportunidade no PEI para 2026.
Por que as Etapas 2 e 3 foram suprimidas?
A Portaria esclarece que as Etapas 2 e 3 não constam neste cronograma de janeiro. O motivo é simples: essas etapas já foram concluídas durante a alocação inicial ocorrida em dezembro de 2025. A "Retomada" foca apenas no que restou ou no que precisa de ajuste imediato para o início das aulas.
Clique no link para ler a portaria citada: https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2026/01/portaria-dipes-n-01-de-05-de-janeiro-de-2026.pdf
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